Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que todos os anos milhares de pessoas sofrem danos desnecessários causados por serviços de saúde inseguros. Para combater esse problema, a OMS e outras agências de saúde têm estimulado gestores e governos a adotarem medidas para a segurança do paciente. Atualmente, estima-se que os danos sejam a 14ª maior causa de morbidade e mortalidade em todo o mundo.
O Brasil faz parte da Aliança Mundial para a Segurança do Paciente, criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2004. O objetivo da aliança é adotar medidas de melhoria no atendimento ao paciente e aumentar a qualidade dos serviços de saúde. Ao lado dos outros países que aderiram à aliança, o Brasil está politicamente comprometido com esses propósitos da OMS. Para isso, o Ministério da Saúde instituiu em 1º de abril de 2013, por meio da Portaria nº 529, de 01/04/2013, o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).
Nesse sentido, o desenvolvimento de esforços que visem à melhoria da comunicação e a transparência de informações. Com o PNSP o ministério busca a participação ativa de profissionais de saúde, pacientes, familiares e acompanhantes na captação de informações sobre qualquer procedimento realizado que tenha provocado dano à saúde do usuário durante a internação / atendimento.
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